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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/04/2025 16:26:10


Legislações
Decreto Nº 4553, 29 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.553/2024
Decreto Nº 4551, 27 de novembro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 07/2024, homologado pelo Decreto nº 4.479, de 02 de maio de 2024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4551
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024
Decreto Nº 4550, 21 de novembro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 09/2023, homologado pelo Decreto nº 4.423, de 21 de novembro de 2023.
legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.550/2024
Decreto Nº 4549, 19 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.549/2024
Decreto Nº 4547, 11 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.547/2024
Decreto Nº 4548, 11 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.548/2024
Decreto Nº 4546, 4 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.546/2024
Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024