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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 30/12/2025 16:16:20


Legislações
Decreto Nº 4627, 24 de julho de 2025
CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.627/2025
Decreto Nº 4626, 24 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.626/2025
Decreto Nº 4625, 22 de julho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.625/2025
Decreto Nº 4624, 11 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KARINA DE FÁTIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.624/2025
Decreto Nº 4622, 2 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.622/2025
Decreto Nº 4623, 2 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.623/2025
Decreto Nº 4621, 30 de junho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.621/2025
Decreto Nº 4619, 26 de junho de 2025
Regulamenta as Leis n° 1.529/98 e 1.552/99, que tratam do regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de MInas/MG.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.619/2025
Decreto Nº 4620, 26 de junho de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, para o exercício de funções públicas temporárias, na Secretaria Municipal de Saúde.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.620/2025
Decreto Nº 4616, 23 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.616/2025