Decreto Nº 4219, 31 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4219/2021

Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021
Ementa: “Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.”
Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021

Decreto Nº 4217, 29 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4217/2021

Decreto Nº 4215, 27 de dezembro de 2021
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4215/2021

Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021

Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021

Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021

Decreto Nº 4210, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4210/2021

Decreto Nº 4211, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4211/2021

Decreto Nº 4212, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4212/2021