Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 09:31:58
Decreto Nº 4116, 10 de março de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4116/2021 |
Decreto Nº 4115, 8 de março de 2021 |
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Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 4115/2021 |
Decreto Nº 4114, 8 de março de 2021 |
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Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município. |
Texto Original: Decretos - Nº 4114/2021 |
Decreto Nº 4113, 8 de março de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4113/2021 |
Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021 |
Decreto Nº 4111, 19 de fevereiro de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4111/2021 |
Decreto Nº 4110, 16 de fevereiro de 2021 |
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4110/2021 |
Decreto Nº 4109, 16 de fevereiro de 2021 |
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4109/2021 |
Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021 |
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ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021 |
Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021 |
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NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021 |