Decreto Nº 4163, 31 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4163/2021

Decreto Nº 4162, 26 de agosto de 2021
Ementa: Revoga o Decreto nº 3.919, de 17/09/2018, que “aprova o LOTEAMENTO SALVADOR PEREIRA DA COSTA 3”.
Texto Original: Decretos - Nº 4162/2021

Decreto Nº 4161, 26 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4161/2021

Decreto Nº 4160, 19 de agosto de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, 9 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4159/2021

Decreto Nº 4158, 9 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4158/2021

Decreto Nº 4157, 6 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4157/2021

Decreto Nº 4156, 6 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4156/2021

Decreto Nº 4155, 5 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4155/2021

Decreto Nº 4154, 4 de agosto de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 4154/2021