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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Decreto Nº 4222, 3 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4222/2022
Decreto Nº 4221, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4221/2022
Decreto Nº 4223, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4223/2022
Decreto Nº 4224, 3 de janeiro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4224/2022
Decreto Nº 4219, 31 de dezembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4219/2021
Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021
“Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.”
Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021
Decreto Nº 4217, 29 de dezembro de 2021
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4217/2021
Decreto Nº 4215, 27 de dezembro de 2021
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4215/2021
Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021
Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021
Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021