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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 4146, 2 de julho de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade de NEXCODE INFORMÁTICA LTDA. E NEXCODE ELETRÔNICA – EIRELI.
Texto Original: Decretos - Nº 4146/2021
Decreto Nº 4145, 22 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4145/2021
Decreto Nº 4144, 15 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4144/2021
Decreto Nº 4143, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4142, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4141, 11 de junho de 2021
ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Texto Original: Decretos - Nº 4141/2021
Decreto Nº 4140, 7 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4140/2021
Decreto Nº 4139, 7 de junho de 2021
Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
Texto Original: Decretos - Nº 4139/2021
Decreto Nº 4138, 7 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4138/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021