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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 4156, 6 de agosto de 2021
Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4156/2021
Decreto Nº 4155, 5 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4155/2021
Decreto Nº 4154, 4 de agosto de 2021
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 4154/2021
Decreto Nº 4153, 26 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4153/2021
Decreto Nº 4152, 22 de julho de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. MARCOS VINÍCIUS LANDIVAR PARAISO e OUTRA”.
Texto Original: Decretos - Nº 4152/2021
Decreto Nº 4151, 22 de julho de 2021
NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4151/2021
Decreto Nº 4150, 20 de julho de 2021
Nomeia Comissão Provisória de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4150/2021
Decreto Nº 4149, 19 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4149/2021
Decreto Nº 4148, 12 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4148/2021
Decreto Nº 4147, 9 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4147/2021