Decreto Nº 4176, 5 de outubro de 2021
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ GERALDO SALLES."
Texto Original: Decretos - Nº 4176/2021

Decreto Nº 4175, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4175/2021

Decreto Nº 4174, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4174/2021

Decreto Nº 4173, 1 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4172/2021

Decreto Nº 4171, 22 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4171/2021

Decreto Nº 4170, 22 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4170/2021

Decreto Nº 4169, 22 de setembro de 2021
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
Texto Original: Decretos - Nº 4169/2021

Decreto Nº 4168, 21 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4168/2021

Decreto Nº 4167, 17 de setembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4167/2021