Decreto Nº 4238, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4238/2022

Decreto Nº 4237, 11 de março de 2022
Ementa: Autoriza a realização de torneios e campeonatos em espaços públicos e privados.
Texto Original: Decretos - Nº 4237/2022

Decreto Nº 4236, 11 de março de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4236/2022

Decreto Nº 4235, 7 de março de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4235/2022

Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado.
Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022

Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022

Decreto Nº 4230, 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4230/2022

Decreto Nº 4227, 11 de fevereiro de 2022
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4227/2022

Decreto Nº 4226, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4226/2022

Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022