Decreto Nº 4249, 12 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4249/2022

Decreto Nº 4248, 12 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4248/2022

Decreto Nº 4247, 11 de abril de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4247/2022

Decreto Nº 4245, 4 de abril de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4245/2022

Decreto Nº 4244, 30 de março de 2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 2.512/2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4244/2022

Decreto Nº 4243, 29 de março de 2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4243/2022

Decreto Nº 4242, 28 de março de 2022
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4242/2022

Decreto Nº 4241, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4241/2022

Decreto Nº 4240, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4240/2022

Decreto Nº 4239, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4239/2022