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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 4196, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4196/2021
Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021
Decreto Nº 4194, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4194/2021
Decreto Nº 4193, 17 de novembro de 2021
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.047/2020, que reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4193/2021
Decreto Nº 4192, 17 de novembro de 2021
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Ana Paula das Graças.
Texto Original: Decretos - Nº 4192/2021
Decreto Nº 4191, 17 de novembro de 2021
“DECLARA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4191/2021
Decreto Nº 4190, 11 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4190/2021
Decreto Nº 4189, 9 de novembro de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4189/2021
Decreto Nº 4188, 9 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4188/2021
Decreto Nº 4187, 9 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4187/2021