Decreto Nº 4563, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.563/2024

Decreto Nº 4564, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.564/2024

Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024

Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024

Decreto Nº 4560, 12 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO CLARETTE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.560/2024

Decreto Nº 4561, 12 de dezembro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.561/2024

Decreto Nº 4558, 10 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.558/2024

Decreto Nº 4557, 5 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.557/2024

Decreto Nº 4555, 2 de dezembro de 2024
Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.555/2024

Decreto Nº 4554, 29 de novembro de 2024
Ementa: Aprova Desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. AGOSTINHO GABRIEL DE FARIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.554/2024