Decreto Nº 4227, 11 de fevereiro de 2022
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4227/2022

Decreto Nº 4226, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4226/2022

Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022

Decreto Nº 4224, 3 de janeiro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4224/2022

Decreto Nº 4223, 3 de janeiro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4223/2022

Decreto Nº 4222, 3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4222/2022

Decreto Nº 4221, 3 de janeiro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4221/2022

Decreto Nº 4220, 3 de janeiro de 2022
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4220/2022

Decreto Nº 4219, 31 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4219/2021

Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021
Ementa: “Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.”
Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021