Decreto Nº 4352, 31 de março de 2023
Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4352/2023

Decreto Nº 4351, 24 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, para a função de Monitor de Apoio a Crianças com Necessidades Especiais.
Texto Original: Decretos - Nº 4351/2023

Decreto Nº 4350, 20 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 05/2023, para a função de CIRURGIÃO DENTISTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4350/2023

Decreto Nº 4348, 16 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, para a função de FISCAL TRIBUTÁRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4348/2023

Decreto Nº 4349, 16 de março de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ INÁCIO ALVES.
Texto Original: Decretos - Nº 4349/2023

Decreto Nº 4347, 14 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 01/2023, para a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4347/2023

Decreto Nº 4346, 7 de março de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decreto nr. 4.346

Decreto Nº 4345, 28 de fevereiro de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4.325, DE 01/12/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4345/2023

Decreto Nº 4345, 28 de fevereiro de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4.325, DE 01/12/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4345/2023

Decreto Nº 4344, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4344/2023