Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Decreto Nº 4252, 28 de abril de 2022 |
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Abre crédito especial. |
Texto Original: Decretos - Nº 4252/2022 |
Decreto Nº 4251, 28 de abril de 2022 |
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Abre crédito especial. |
Texto Original: Decretos - Nº 4251/2022 |
Decreto Nº 4250, 13 de abril de 2022 |
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Abre Crédito Suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4250/2022 |
Decreto Nº 4249, 12 de abril de 2022 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4249/2022 |
Decreto Nº 4248, 12 de abril de 2022 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4248/2022 |
Decreto Nº 4247, 11 de abril de 2022 |
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DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. |
Texto Original: Decretos - Nº 4247/2022 |
Decreto Nº 4245, 4 de abril de 2022 |
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4245/2022 |
Decreto Nº 4244, 30 de março de 2022 |
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 2.512/2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4244/2022 |
Decreto Nº 4243, 29 de março de 2022 |
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4243/2022 |
Decreto Nº 4242, 28 de março de 2022 |
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Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Decretos - Nº 4242/2022 |