[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 4262, 9 de junho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4262/2022
Decreto Nº 4261, 6 de junho de 2022
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CTM, LEI Nº 1.677/2001 E A COBRANÇA DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4261/2022
Decreto Nº 4260, 3 de junho de 2022
Aprova Unificação de Imóveis de Propriedade do Sr. ANTONIO DIONISIO FILHO e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4260/2022
Decreto Nº 4259, 3 de junho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4259/2022
Decreto Nº 4258, 5 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4258/2022
Decreto Nº 4257, 5 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Texto Original: Decretos - Nº 4257/2022
Decreto Nº 4256, 5 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4256/2022
Decreto Nº 4255, 4 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4255/2022
Decreto Nº 4254, 28 de abril de 2022
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4254/2022
Decreto Nº 4253, 28 de abril de 2022
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4253/2022