Decreto Nº 4391, 10 de agosto de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E FILOMENA ROCHA DE REZENDE."
Texto Original: Decreto nr. 4.391/2023

Decreto Nº 4389, 10 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.389/2023

Decreto Nº 4387, 9 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.387/2023

Decreto Nº 4386, 7 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.386/2023

Decreto Nº 4385, 31 de julho de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA."
Texto Original: Decreto nr. 4.385/2023

Decreto Nº 4384, 26 de julho de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023, para a função de PSICOPEDAGOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.384/2023

Decreto Nº 4383, 5 de julho de 2023
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Antonio Carlos da Silva.
Texto Original: Decreto nr. 4.383/2023

Decreto Nº 4382, 5 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.382/2023

Decreto Nº 4379, 3 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.379/2023

Decreto Nº 4380, 3 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.380/2023