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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Decreto Nº 4393, 29 de agosto de 2023
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Tarcísio Costa de Faria.
Texto Original: Decreto nr. 4.393/2023
Decreto Nº 4392, 14 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.392/2023
Decreto Nº 4388, 10 de agosto de 2023
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.388/2023
Decreto Nº 4391, 10 de agosto de 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E FILOMENA ROCHA DE REZENDE."
Texto Original: Decreto nr. 4.391/2023
Decreto Nº 4389, 10 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.389/2023
Decreto Nº 4387, 9 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.387/2023
Decreto Nº 4386, 7 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.386/2023
Decreto Nº 4385, 31 de julho de 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA."
Texto Original: Decreto nr. 4.385/2023
Decreto Nº 4384, 26 de julho de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023, para a função de PSICOPEDAGOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.384/2023
Decreto Nº 4383, 5 de julho de 2023
Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Antonio Carlos da Silva.
Texto Original: Decreto nr. 4.383/2023