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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 4292, 19 de setembro de 2022
Elege e Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4292/2022
Decreto Nº 4291, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4291/2022
Decreto Nº 4290, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4290/2022
Decreto Nº 4289, 15 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4289/2022
Decreto Nº 4288, 9 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4288/2022
Decreto Nº 4287, 19 de agosto de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para a função de FISIOTERAPEUTA, para preenchimento de vaga da ESF de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4287/2022
Decreto Nº 4286, 17 de agosto de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4286/2022
Decreto Nº 4285, 12 de agosto de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.714/2022.
Texto Original: Decretos - Nº 4285/2022
Decreto Nº 4284, 12 de agosto de 2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.706, de 18 de março de 2.022, que autoriza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Texto Original: Decretos - Nº 4284/2022
Decreto Nº 4283, 11 de agosto de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4283/2022