[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023
Decreto Nº 4337, 11 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4337/2023
Decreto Nº 4336, 9 de janeiro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 015/2022, para a função de ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4336/2023
Decreto Nº 4335, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4335/2023
Decreto Nº 4334, 2 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4334/2023
Decreto Nº 4333, 29 de dezembro de 2022
Homologa o Processo Democrático para a Escolha de DIRETORES em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4333/2022
Decreto Nº 4332, 29 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4332/2022
Decreto Nº 4331, 26 de dezembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Texto Original: Decretos - Nº 4331/2022
Decreto Nº 4330, 22 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4330/2022
Decreto Nº 4329, 22 de dezembro de 2022
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4329/2022