Decreto Nº 4430, 8 de dezembro de 2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.430/2023

Decreto Nº 4431, 8 de dezembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES E ROSANA DE PAULA BARBOSA ALVES.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.431/2023

Decreto Nº 4428, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.428/2023

Decreto Nº 4427, 27 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.427/2023

Decreto Nº 4424, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.424/2023

Decreto Nº 4425, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.425/2023

Decreto Nº 4426, 24 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.426/2023

Decreto Nº 4423, 21 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, para a função pública temporária de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023

Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Texto Original: Decreto nr. 4.421

Decreto Nº 4422, 16 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.422/2023