Decreto Nº 4347, 14 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 01/2023, para a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4347/2023

Decreto Nº 4346, 7 de março de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decreto nr. 4.346

Decreto Nº 4345, 28 de fevereiro de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4.325, DE 01/12/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4345/2023

Decreto Nº 4345, 28 de fevereiro de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4.325, DE 01/12/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4345/2023

Decreto Nº 4344, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4344/2023

Decreto Nº 4343, 15 de fevereiro de 2023
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.023 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4343/2023

Decreto Nº 4342, 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4342/2023

Decreto Nº 4341, 30 de janeiro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA E OUTRA.
Texto Original: Decretos - Nº 4341/2023

Decreto Nº 4340, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4340/2023

Decreto Nº 4339, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, para a função de PROFESSOR PEB I (Ensino Fundamental – Anos Iniciais).
Texto Original: Decretos - Nº 4339/2023