Decreto Nº 4650, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.650/2025

Decreto Nº 4651, 3 de novembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.651/2025

Decreto Nº 4648, 23 de outubro de 2025
Ementa: Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.648/2025

Decreto Nº 4647, 10 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.647/2025

Decreto Nº 4646, 10 de outubro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA E OUTRO."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.646/2025

Decreto Nº 4644, 1 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.644/2025

Decreto Nº 4645, 1 de outubro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.645/2025

Decreto Nº 4643, 29 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta o processo democrático de escolha de diretores, nos termos da Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2022, aplicável às unidades da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.643/2025

Decreto Nº 4642, 24 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL N° 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.642/2025

Decreto Nº 4640, 1 de setembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.640/2025