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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/05/2024 13:27:58


Legislações
Decreto Nº 4470, 1 de abril de 2024
Altera membro da Comissão nomeada através do Decreto nr. 4.407/2023, conforme especifica.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.470/2024
Decreto Nº 4469, 1 de abril de 2024
“APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.469/2024
Decreto Nº 4468, 1 de abril de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.468/2024
Decreto Nº 4467, 28 de março de 2024
Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.467/2024
Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024
Decreto Nº 4465, 15 de março de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2023, homologado pelo Decreto nº 4.348, de 16 de março de 2023.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.465/2024
Decreto Nº 4464, 11 de março de 2024
Altera o Decreto nº 4.313, de 07/11/2022, que institui o processo democrático para a Escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024
Decreto Nº 4463, 11 de março de 2024
Aprova desmembramento e unificação de imóveis dos Senhores Paulo Rogério de Souza e Clóvis Bilac de Oliveira.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.463/2024
Decreto Nº 4462, 7 de março de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.462/2024
Decreto Nº 4461, 5 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.461/2024