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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2025 08:28:25


Legislações
Decreto Nº 4638, 28 de agosto de 2025
Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.638/2025
Decreto Nº 4639, 28 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.639/2025
Decreto Nº 4636, 25 de agosto de 2025
Altera a composição do Decreto nº 4.607/2025, que Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, no segmento que especifica.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.636/2025
Decreto Nº 4635, 5 de agosto de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.635/2025
Decreto Nº 4633, 1 de agosto de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.633/2025
Decreto Nº 4634, 1 de agosto de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.634/2025
Decreto Nº 4630, 30 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.630/2025
Decreto Nº 4631, 30 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.631/2025
Decreto Nº 4632, 30 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.632/2025
Decreto Nº 4628, 29 de julho de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.628/2025