Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 27/06/2024 16:23:22
Decreto Nº 4486, 20 de maio de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.486/2024 |
Decreto Nº 4485, 20 de maio de 2024 |
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DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.485/2024 |
Decreto Nº 4484, 14 de maio de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.484/2024 |
Decreto Nº 4483, 14 de maio de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.483/2024 |
Decreto Nº 4482, 13 de maio de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.482/2024 |
Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024 |
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas. |
legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023 |
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023 |
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024 |
Decreto Nº 4479, 2 de maio de 2024 |
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Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024, para o exercício de função pública temporária de FISCAL DE POSTURAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.479/2024 |
Decreto Nº 4477, 25 de abril de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.477/2024 |
Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024 |
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REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024 |
Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024 |
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“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA." |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024 |