Decreto Nº 4357, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4.357

Decreto Nº 4356, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4356

Decreto Nº 4355, 31 de março de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4355/2023

Decreto Nº 4354, 31 de março de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4354/2023

Decreto Nº 4353, 31 de março de 2023
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4353/2023

Decreto Nº 4352, 31 de março de 2023
Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4352/2023

Decreto Nº 4351, 24 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, para a função de Monitor de Apoio a Crianças com Necessidades Especiais.
Texto Original: Decretos - Nº 4351/2023

Decreto Nº 4350, 20 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 05/2023, para a função de CIRURGIÃO DENTISTA.
Texto Original: Decretos - Nº 4350/2023

Decreto Nº 4349, 16 de março de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ INÁCIO ALVES.
Texto Original: Decretos - Nº 4349/2023

Decreto Nº 4348, 16 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, para a função de FISCAL TRIBUTÁRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4348/2023