Decreto Nº 4341, 30 de janeiro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA E OUTRA.
Texto Original: Decretos - Nº 4341/2023

Decreto Nº 4340, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4340/2023

Decreto Nº 4339, 30 de janeiro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, para a função de PROFESSOR PEB I (Ensino Fundamental – Anos Iniciais).
Texto Original: Decretos - Nº 4339/2023

Decreto Nº 4338, 20 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4338/2023

Decreto Nº 4337, 11 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4337/2023

Decreto Nº 4336, 9 de janeiro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 015/2022, para a função de ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4336/2023

Decreto Nº 4335, 2 de janeiro de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4335/2023

Decreto Nº 4334, 2 de janeiro de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4334/2023

Decreto Nº 4333, 29 de dezembro de 2022
Ementa: Homologa o Processo Democrático para a Escolha de DIRETORES em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4333/2022

Decreto Nº 4332, 29 de dezembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4332/2022