Decreto Nº 4408, 16 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.408/2023

Decreto Nº 4407, 16 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Editais, Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.407/2023

Decreto Nº 4406, 6 de outubro de 2023
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. SALVATORE SANTORELLI”.
Texto Original: Decreto nr. 4.406/2023

Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4405/2023

Decreto Nº 4404, 21 de setembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Texto Original: Decreto nr. 4.404/2023

Decreto Nº 4403, 21 de setembro de 2023
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022.
Texto Original: Decreto nr. 4.403/2023

Decreto Nº 4402, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.402/2023

Decreto Nº 4401, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.401/2023

Decreto Nº 4400, 12 de setembro de 2023
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.400/2023

Decreto Nº 4399, 11 de setembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.399/2023