Decreto Nº 4378, 26 de junho de 2023
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Texto Original: Decreto nr. 4.378/2023

Decreto Nº 4377, 26 de junho de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades em homenagem a Fogueira de São Pedro.
Texto Original: Decreto nr. 4.377/2023

Decreto Nº 4376, 22 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.376/2023

Decreto Nº 4375, 6 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.375/2023

Decreto Nº 4374, 6 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.374

Decreto Nº 4373, 5 de junho de 2023
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. João Paulo Simões Vilas Boas.
Texto Original: Decreto nr. 4.373/2023

Decreto Nº 4372, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.372/2023

Decreto Nº 4371, 31 de maio de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decreto nr. 4.371

Decreto Nº 4370, 29 de maio de 2023
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros.
Texto Original: Decreto nr. 4.370/2023

Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369