Decreto Nº 4374, 6 de junho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.374

Decreto Nº 4373, 5 de junho de 2023
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. João Paulo Simões Vilas Boas.
Texto Original: Decreto nr. 4.373/2023

Decreto Nº 4372, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.372/2023

Decreto Nº 4371, 31 de maio de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decreto nr. 4.371

Decreto Nº 4370, 29 de maio de 2023
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros.
Texto Original: Decreto nr. 4.370/2023

Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369

Decreto Nº 4368, 19 de maio de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA REZENDE E OUTRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.368

Decreto Nº 4367, 17 de maio de 2023
Ementa: “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Texto Original: Decreto nr. 4.367

Decreto Nº 4366, 17 de maio de 2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.362/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO”.
Texto Original: Decreto nr. 4.366

Decreto Nº 4365, 17 de maio de 2023
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decreto nr. 4.365