contato@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Decreto Nº 3475, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Rocha Machado
Texto Original: Decretos - Nº 3475/2015
Decreto Nº 3476, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Rocha Machado.
Texto Original: Decretos - Nº 3476/2015
Decreto Nº 3474, 27 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3474/2015
Decreto Nº 3472, 20 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3472/2015
Decreto Nº 3471, 18 de fevereiro de 2015
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3471/2015
Decreto Nº 3470, 11 de fevereiro de 2015
INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA FALTAS AO SERVIÇO COM ATESTADO MÉDICO, CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA.
Texto Original: Decretos - Nº 3470/2015
Decreto Nº 3468, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3468/2015
Decreto Nº 3469, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3469/2015
Decreto Nº 3467, 4 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3467/2015
Decreto Nº 3466, 3 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO nº 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3466/2015