[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Decreto Nº 4370, 29 de maio de 2023
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros.
Texto Original: Decreto nr. 4.370/2023
Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369
Decreto Nº 4368, 19 de maio de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA REZENDE E OUTRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.368
Decreto Nº 4367, 17 de maio de 2023
“Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Texto Original: Decreto nr. 4.367
Decreto Nº 4366, 17 de maio de 2023
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.362/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO”.
Texto Original: Decreto nr. 4.366
Decreto Nº 4365, 17 de maio de 2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decreto nr. 4.365
Decreto Nº 4364, 17 de maio de 2023
Anbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.364/2023
Decreto Nº 4363, 10 de maio de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.363/2023
Decreto Nº 4362, 28 de abril de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA.
Texto Original: Decretos - Nº 4362/2023
Decreto Nº 4361, 28 de abril de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.361