[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2024 09:13:22


Legislações
Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024
Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024
Decreto Nº 4449, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.449/2024
Decreto Nº 4448, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para o exercício de função pública temporária de CONTADOR.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.448/2024
Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024
Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024
Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024
Decreto Nº 4444, 8 de janeiro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 15/2022, homologado pelo Decreto nº 4.336, de 09 de janeiro de 2023.
legislação relacionada ao Decreto nr. 4.336/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.444/2024
Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Decreto Nº 4442, 2 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.442/2024