Decreto Nº 4568, 2 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.568/2025

Decreto Nº 4566, 27 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.566/2024

Decreto Nº 4563, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.563/2024

Decreto Nº 4564, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.564/2024

Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024

Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024

Decreto Nº 4560, 12 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO CLARETTE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.560/2024

Decreto Nº 4561, 12 de dezembro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.561/2024

Decreto Nº 4558, 10 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.558/2024

Decreto Nº 4557, 5 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.557/2024