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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40

Legislações
Decretos nº 4343 / 2023
PMCM
15/02/2023 2023
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.023 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. Decretos
Decretos - Nº 4343/2023
Decretos nº 4342 / 2023
PMCM
06/02/2023 2023
Abre crédito suplementar. Decretos
Decretos - Nº 4342/2023
Decretos nº 4341 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADILSON FELIPE CORREA E OUTRA. Decretos
Decretos - Nº 4341/2023
Decretos nº 4340 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023
Regulamenta a cobrança do ISSQN FIXO ANUAL e ALVARÁ/TLLF - TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO do Exercício de 2.023, de acordo com a Lei Municipal nº 2.707/2022, que altera a Lei Municipal nº 1677/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Decretos
Decretos - Nº 4340/2023
Decretos nº 4339 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, para a função de PROFESSOR PEB I (Ensino Fundamental – Anos Iniciais). Decretos
Decretos - Nº 4339/2023
Decretos nº 4338 / 2023
PMCM
20/01/2023 2023
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. Decretos
Decretos - Nº 4338/2023
Decretos nº 4337 / 2023
PMCM
11/01/2023 2023
Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências. Decretos
Decretos - Nº 4337/2023
Decretos nº 4336 / 2023
PMCM
09/01/2023 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 015/2022, para a função de ASSISTENTE SOCIAL. Decretos
Decretos - Nº 4336/2023
Decretos nº 4335 / 2023
PMCM
02/01/2023 2023
Abre crédito suplementar. Decretos
Decretos - Nº 4335/2023
Decretos nº 4334 / 2023
PMCM
02/01/2023 2023
Abre crédito suplementar. Decretos
Decretos - Nº 4334/2023