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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Decreto Nº 4401, 20 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.401/2023
Decreto Nº 4400, 12 de setembro de 2023
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.400/2023
Decreto Nº 4399, 11 de setembro de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.399/2023
Decreto Nº 4398, 11 de setembro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023, para a função pública temporária de PSICÓLOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.398/2023
Decreto Nº 4397, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.397/2023
Decreto Nº 4396, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.396/2023
Decreto Nº 4395, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.395/2023
Decreto Nº 4394, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.394/2023
Decreto Nº 4393, 29 de agosto de 2023
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Tarcísio Costa de Faria.
Texto Original: Decreto nr. 4.393/2023
Decreto Nº 4392, 14 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.392/2023