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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024
Decreto Nº 4444, 8 de janeiro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 15/2022, homologado pelo Decreto nº 4.336, de 09 de janeiro de 2023.
legislação relacionada ao Decreto nr. 4.336/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.444/2024
Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024
Decreto Nº 4442, 2 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.442/2024
Decreto Nº 4441, 2 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.441/2024
Decreto Nº 4440, 28 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.440/2023
Decreto Nº 4439, 26 de dezembro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.439/2023
Decreto Nº 4438, 21 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.438/2023
Decreto Nº 4437, 20 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.437/2023
Decreto Nº 4436, 20 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.436/2023