Decreto Nº 4579, 31 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.579/2025

Decreto Nº 4577, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.577/2025

Decreto Nº 4575, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.575/2025

Decreto Nº 4576, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.576/2025

Decreto Nº 4574, 22 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.574/2025

Decreto Nº 4570, 14 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.570/2025

Decreto Nº 4571, 14 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.571/2025

Decreto Nº 4572, 14 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.572/2025

Decreto Nº 4573, 14 de janeiro de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 19/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.573/2025

Decreto Nº 4569, 6 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.569/2025