Decreto Nº 4434, 20 de dezembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.434/2023

Decreto Nº 4433, 18 de dezembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.433/2023

Decreto Nº 4432, 15 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.432/2023

Decreto Nº 4431, 8 de dezembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES E ROSANA DE PAULA BARBOSA ALVES.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.431/2023

Decreto Nº 4430, 8 de dezembro de 2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.430/2023

Decreto Nº 4429, 8 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.429/2023

Decreto Nº 4428, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.428/2023

Decreto Nº 4427, 27 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.427/2023

Decreto Nº 4423, 21 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, para a função pública temporária de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023

Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.421