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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/05/2024 16:36:03


Legislações
Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024
Decreto Nº 4465, 15 de março de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2023, homologado pelo Decreto nº 4.348, de 16 de março de 2023.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.465/2024
Decreto Nº 4464, 11 de março de 2024
Altera o Decreto nº 4.313, de 07/11/2022, que institui o processo democrático para a Escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024
Decreto Nº 4463, 11 de março de 2024
Aprova desmembramento e unificação de imóveis dos Senhores Paulo Rogério de Souza e Clóvis Bilac de Oliveira.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.463/2024
Decreto Nº 4462, 7 de março de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.462/2024
Decreto Nº 4461, 5 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.461/2024
Decreto Nº 4460, 4 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.460/2024
Decreto Nº 4459, 23 de fevereiro de 2024
“Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. CONCEIÇÃO FERREIRA BORGES”.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.459/2024
Decreto Nº 4458, 23 de fevereiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.458/2024
Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024