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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40

Legislações
Decretos nº 4385 / 2023
PMCM
31/07/2023 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. KEITY CALICCHIO NOHARA." Decretos
Decreto nr. 4.385/2023
Decretos nº 4384 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023, para a função de PSICOPEDAGOGO. Decretos
Decreto nr. 4.384/2023
Decretos nº 4383 / 2023
PMCM
05/07/2023 2023
Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Antonio Carlos da Silva. Decretos
Decreto nr. 4.383/2023
Decretos nº 4382 / 2023
PMCM
05/07/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.382/2023
Decretos nº 4381 / 2023
PMCM
03/07/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.381/2023
Decretos nº 4380 / 2023
PMCM
03/07/2023 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.380/2023
Decretos nº 4379 / 2023
PMCM
03/07/2023 2023
Dispõe sobre a XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. Decretos
Decreto nr. 4.379/2023
Decretos nº 4378 / 2023
PMCM
26/06/2023 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Decretos
Decreto nr. 4.378/2023
Decretos nº 4377 / 2023
PMCM
26/06/2023 2023
Estabelece normas para realização das festividades em homenagem a Fogueira de São Pedro. Decretos
Decreto nr. 4.377/2023
Decretos nº 4373 / 2023
PMCM
05/06/2023 2023
Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. João Paulo Simões Vilas Boas. Decretos
Decreto nr. 4.373/2023