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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2024 15:42:36


Legislações
Decreto Nº 3204, 13 de março de 2013
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. José Augusto Filho.
Texto Original: Decretos - Nº 3204/2013
Decreto Nº 3203, 13 de março de 2013
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3203/2013
Decreto Nº 3202, 12 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3202/2013
Decreto Nº 3201, 8 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3201/2013
Decreto Nº 3200, 6 de março de 2013
Aprova desmembramento de imóvel ao Sr. José Kléber Machado e Bustamante e outros.
Texto Original: Decretos - Nº 3200/2013
Decreto Nº 3199, 6 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3199/2013
Decreto Nº 3198, 6 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3198/2013
Decreto Nº 3197, 1 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3197/2013
Decreto Nº 3194, 22 de fevereiro de 2013
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria Madalena de Oliveira e Sr. Jesuíno José de Rezende.
Texto Original: Decretos - Nº 3194/2013
Decreto Nº 3193, 18 de fevereiro de 2013
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.304/12 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas (CME), do Fundo Municipal de Esporte (FME) e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3193/2013