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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Decreto Nº 3194, 22 de fevereiro de 2013
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria Madalena de Oliveira e Sr. Jesuíno José de Rezende.
Texto Original: Decretos - Nº 3194/2013
Decreto Nº 3193, 18 de fevereiro de 2013
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.304/12 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas (CME), do Fundo Municipal de Esporte (FME) e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3193/2013
Decreto Nº 3192, 18 de fevereiro de 2013
Aprova desmembramento e anexação de área de terrenos pertencentes a Sra. Luzia Aparecida de Faria e José de Paulo Carlos Bento.
Texto Original: Decretos - Nº 3192/2013
Decreto Nº 3191, 13 de fevereiro de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3191/2013
Decreto Nº 3190, 6 de fevereiro de 2013
Homologa o Concurso Público Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3190/2013
Decreto Nº 3189, 25 de janeiro de 2013
Aprova desmembramento de terreno da Sra. Maria de Fátima da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3189/2013
Decreto Nº 3188, 25 de janeiro de 2013
Regulamenta o Artigo 130, incisos I e II do Código Tributário Municipal e a cobrança de tributos municipais no exercício de 2013 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3188/2013
Decreto Nº 3187, 22 de janeiro de 2013
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3187/2013
Decreto Nº 3186, 22 de janeiro de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3186/2013
Decreto Nº 3185, 22 de janeiro de 2013
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3185/2013