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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/07/2024 15:15:32


Legislações
Decreto Nº 3337, 3 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. José Maria da Mota e Camanducaia.
Texto Original: Decretos - Nº 3337/2014
Decreto Nº 3336, 31 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Márcia Geralda de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3336/2014
Decreto Nº 3335, 31 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3335/2014
Decreto Nº 3334, 28 de janeiro de 2014
Regulamenta o Art. 130, Incisos I e II do Código Tributário Municipal e a cobrança de tributos municipais no exercício de 2014 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3334/2014
Decreto Nº 3333, 28 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3333/2014
Decreto Nº 3332, 24 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Srta. Milena Cristhie Pereira Oliveira.
Texto Original: Decretos - Nº 3332/2014
Decreto Nº 3331, 20 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Luiza Maria de Jesus Ferreira.
Texto Original: Decretos - Nº 3331/2014
Decreto Nº 3330, 20 de janeiro de 2014
Declara inservívieis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3330/2014
Decreto Nº 3329, 13 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. Sérgio Ferreira Félix.
Texto Original: Decretos - Nº 3329/2014
Decreto Nº 3328, 10 de janeiro de 2014
Reajusta os valores das Diárias de Viagens.
Texto Original: Decretos - Nº 3328/2014