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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/10/2024 13:46:31


Legislações
Decreto Nº 3366, 5 de maio de 2014
Abre transferencia.
Texto Original: Decretos - Nº 3366/2014
Decreto Nº 3365, 5 de maio de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3365/2014
Decreto Nº 3364, 2 de maio de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3364/2014
Decreto Nº 3363, 28 de abril de 2014
Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU.
Texto Original: Decretos - Nº 3363/2014
Decreto Nº 3362, 17 de abril de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3362/2014
Decreto Nº 3361, 9 de abril de 2014
Abre transferencia.
Texto Original: Decretos - Nº 3361/2014
Decreto Nº 3360, 7 de abril de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3360/2014
Decreto Nº 3359, 31 de março de 2014
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014, para as funções de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Auxiliar de Saúde Bucal-ASB.
Texto Original: Decretos - Nº 3359/2014
Decreto Nº 3358, 28 de março de 2014
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas-COMPAT.
Texto Original: Decretos - Nº 3358/2014
Decreto Nº 3357, 28 de março de 2014
Nomeia os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 3357/2014