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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2024 15:42:36


Legislações
Decreto Nº 3476, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Rocha Machado.
Texto Original: Decretos - Nº 3476/2015
Decreto Nº 3475, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Rocha Machado
Texto Original: Decretos - Nº 3475/2015
Decreto Nº 3474, 27 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3474/2015
Decreto Nº 3473, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Graziela da Costa Moreira da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3473/2015
Decreto Nº 3472, 20 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3472/2015
Decreto Nº 3471, 18 de fevereiro de 2015
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3471/2015
Decreto Nº 3470, 11 de fevereiro de 2015
INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA FALTAS AO SERVIÇO COM ATESTADO MÉDICO, CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA.
Texto Original: Decretos - Nº 3470/2015
Decreto Nº 3469, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3469/2015
Decreto Nº 3468, 9 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3468/2015
Decreto Nº 3467, 4 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3467/2015