Decreto Nº 4511, 24 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.511/2024

Decreto Nº 4510, 11 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, para o exercício de função pública temporária de RECEPCIONISTA II.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.510/2024

Decreto Nº 4507, 2 de julho de 2024
Ementa: PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU DOS SETORES QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.507/2024

Decreto Nº 4506, 2 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024, para a função de ASSISTENTE SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.506/2024

Decreto Nº 4503, 26 de junho de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.503/2024

Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024

Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024

Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024

Decreto Nº 4498, 10 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.498/2024

Decreto Nº 4497, 10 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.497/2024