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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2024 15:42:36


Legislações
Decreto Nº 4545, 31 de outubro de 2024
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.545/2024
Decreto Nº 4544, 31 de outubro de 2024
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.544/2024
Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024
Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024
Decreto Nº 4541, 31 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.541/2024
Decreto Nº 4540, 23 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.540/2024
Decreto Nº 4539, 23 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.539/2024
Decreto Nº 4538, 10 de outubro de 2024
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.538/2024
Decreto Nº 4537, 10 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.537/2024
Decreto Nº 4536, 10 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.536/2024