Decreto Nº 4423, 21 de novembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, para a função pública temporária de ORIENTADOR SOCIAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023

Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.421

Decreto Nº 4420, 9 de novembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ MAURÍCIO COSTA E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.420/2023

Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.418

Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023

Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023

Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023

Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023

Decreto Nº 4413, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.413/2023

Decreto Nº 4412, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.412/2023