Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2024 15:42:36
Decreto Nº 4545, 31 de outubro de 2024 |
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Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.545/2024 |
Decreto Nº 4544, 31 de outubro de 2024 |
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.544/2024 |
Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024 |
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“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS." |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024 |
Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024 |
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Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024 |
Decreto Nº 4541, 31 de outubro de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.541/2024 |
Decreto Nº 4540, 23 de outubro de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.540/2024 |
Decreto Nº 4539, 23 de outubro de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.539/2024 |
Decreto Nº 4538, 10 de outubro de 2024 |
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APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.538/2024 |
Decreto Nº 4537, 10 de outubro de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.537/2024 |
Decreto Nº 4536, 10 de outubro de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.536/2024 |