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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Decreto Nº 4494, 6 de junho de 2024
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.494/2024
Decreto Nº 4493, 6 de junho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.493/2024
Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024
Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024
Decreto Nº 4485, 20 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.485/2024
Decreto Nº 4482, 13 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.482/2024
Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024
Decreto Nº 4479, 2 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024, para o exercício de função pública temporária de FISCAL DE POSTURAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.479/2024
Decreto Nº 4477, 25 de abril de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.477/2024
Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024