Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 1886, 21 de junho de 2006 |
|---|
| Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Cachoeira de Minas, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1886/2006 |
Lei Ordinária Nº 1885, 21 de junho de 2006 |
|---|
| Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1885/2006 |
Lei Ordinária Nº 1884, 18 de junho de 2006 |
|---|
| RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1884/2006 |
Lei Ordinária Nº 1883, 8 de junho de 2006 |
|---|
| Cria e Extingue Cargos e aumenta número de vagas em cargos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1883/2006 |
Lei Ordinária Nº 1882, 8 de junho de 2006 |
|---|
| Autoriza Suplementação de Subvenções para as entidades que menciona, tratadas na Lei Municipal n.º 1.836/2005. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1882/2006 |
Lei Ordinária Nº 1881, 8 de junho de 2006 |
|---|
| Altera o artigo 3º da Lei Municipal n.º 1.837, de 30 de Novembro de 2005, que autoriza o Município de Cachoeira de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1881/2006 |
Lei Ordinária Nº 1880, 8 de junho de 2006 |
|---|
| Autoriza concessão de uso de imóvel do Município a Paróquia São João Batista de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1880/2006 |
Lei Ordinária Nº 1879, 8 de junho de 2006 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para instalação do Almoxarifado e Garagem Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1879/2006 |
Lei Ordinária Nº 1878, 17 de maio de 2006 |
|---|
| Autoriza reajuste salarial dos Servidores Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1878/2006 |
Lei Ordinária Nº 1877, 17 de maio de 2006 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1877/2006 |