Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 1896, 13 de julho de 2006 |
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“ Abre Crédito Especial ao Orçamento”. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1896/2006 |
Lei Ordinária Nº 1895, 13 de julho de 2006 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1895/2006 |
Lei Ordinária Nº 1894, 13 de julho de 2006 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1894/2006 |
Lei Ordinária Nº 1893, 13 de julho de 2006 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1893/2006 |
Lei Ordinária Nº 1892, 13 de julho de 2006 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1892/2006 |
Lei Ordinária Nº 1891, 13 de julho de 2006 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1891/2006 |
Lei Ordinária Nº 1890, 4 de julho de 2006 |
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Altera a Lei Municipal n.º 1.720, de 27 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1890/2006 |
Lei Ordinária Nº 1889, 21 de junho de 2006 |
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Altera a Lei Municipal n.º 1.655/2001, que dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Cachoeira de Minas/MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1889/2006 |
Lei Ordinária Nº 1888, 21 de junho de 2006 |
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Dispõe sobre a criação do cargo de serviços gerais, no âmbito do Poder Legislativo de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1888/2006 |
Lei Ordinária Nº 1887, 21 de junho de 2006 |
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Autoriza concessão de uso de imóvel do Município a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1887/2006 |