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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1896, 13 de julho de 2006
“ Abre Crédito Especial ao Orçamento”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1896/2006
Lei Ordinária Nº 1895, 13 de julho de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1895/2006
Lei Ordinária Nº 1894, 13 de julho de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1894/2006
Lei Ordinária Nº 1893, 13 de julho de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1893/2006
Lei Ordinária Nº 1892, 13 de julho de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1892/2006
Lei Ordinária Nº 1891, 13 de julho de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1891/2006
Lei Ordinária Nº 1890, 4 de julho de 2006
Altera a Lei Municipal n.º 1.720, de 27 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1890/2006
Lei Ordinária Nº 1889, 21 de junho de 2006
Altera a Lei Municipal n.º 1.655/2001, que dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1889/2006
Lei Ordinária Nº 1888, 21 de junho de 2006
Dispõe sobre a criação do cargo de serviços gerais, no âmbito do Poder Legislativo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1888/2006
Lei Ordinária Nº 1887, 21 de junho de 2006
Autoriza concessão de uso de imóvel do Município a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1887/2006