Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2004, 19 de setembro de 2007 |
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| Cria função gratificada de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas / MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2004/2007 |
Lei Ordinária Nº 2003, 10 de setembro de 2007 |
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| Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cachoeirinha, de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2003/2007 |
Lei Ordinária Nº 2002, 10 de setembro de 2007 |
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| Autoriza a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a AVASC - Associação para a Valorização Ambiental e Social Cachoeirense, bem como autoriza concessão de uso de uma sala na Biblioteca Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2002/2007 |
Lei Ordinária Nº 2001, 10 de setembro de 2007 |
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| Dispõe sobre a atividade de transporte individual de passageiros e de mercadorias por motocicletas no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2001/2007 |
Lei Ordinária Nº 2000, 28 de agosto de 2007 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel público do Município para o Sindicato Rural de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2000/2007 |
Lei Ordinária Nº 1999, 19 de julho de 2007 |
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| Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda a Fazenda Paraguai, de serviços de patrol, carregadeira, caminhão basculante, retro escavadeira e doação de manilha. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1999/2007 |
Lei Ordinária Nº 1998, 19 de julho de 2007 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.870 de 03 de Maio de 2006, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para concessão de uso de Imóvel Público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1998/2007 |
Lei Ordinária Nº 1997, 13 de julho de 2007 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenções para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1997/2007 |
Lei Ordinária Nº 1996, 13 de julho de 2007 |
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| Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1996/2007 |
Lei Ordinária Nº 1995, 22 de junho de 2007 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1995/2007 |