Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 2036, 16 de janeiro de 2008 |
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| Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.020 de 13 de Dezembro de 2007, que autorizam a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2036/2008 |
Lei Ordinária Nº 2037, 16 de janeiro de 2008 |
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| Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2037/2008 |
Lei Ordinária Nº 2031, 27 de dezembro de 2007 |
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| Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2031/2007 |
Lei Ordinária Nº 2028, 19 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2028/2007 |
Lei Ordinária Nº 2029, 19 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda a Empresa Irmãos Masiero & Filhos Ltda – ME. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2029/2007 |
Lei Ordinária Nº 2030, 19 de dezembro de 2007 |
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| Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2030/2007 |
Lei Ordinária Nº 2021, 14 de dezembro de 2007 |
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| Revoga Lei Municipal nº. 2.000, de 28 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de imóvel público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2021/2007 |
Lei Ordinária Nº 2022, 14 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel público do Município para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigo do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2022/2007 |
Lei Ordinária Nº 2023, 14 de dezembro de 2007 |
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| Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2.006 a 2.009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2.007 – Lei 1.885/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2023/2007 |
Lei Ordinária Nº 2024, 14 de dezembro de 2007 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2024/2007 |