Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 2046, 19 de março de 2008 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2046/2008 |
Lei Ordinária Nº 2040, 20 de fevereiro de 2008 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda à Empresa “Polvilho Giraminas”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2040/2008 |
Lei Ordinária Nº 2041, 20 de fevereiro de 2008 |
|---|
| Altera Lei Municipal nº 1.763, de 19 de janeiro de 2.004, que institui ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2041/2008 |
Lei Ordinária Nº 2042, 20 de fevereiro de 2008 |
|---|
| Altera Lei Municipal nº 1.463, de 02 de outubro de 1.997, que estrutura a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2042/2008 |
Lei Ordinária Nº 2038, 13 de fevereiro de 2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas para os servidores e agentes políticos municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2038/2008 |
Lei Ordinária Nº 2039, 13 de fevereiro de 2008 |
|---|
| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2039/2008 |
Lei Ordinária Nº 2032, 16 de janeiro de 2008 |
|---|
| Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2032/2008 |
Lei Ordinária Nº 2033, 16 de janeiro de 2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação da sede do Clube de Mães “Clarice R. Costa Machado. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2033/2008 |
Lei Ordinária Nº 2034, 16 de janeiro de 2008 |
|---|
| Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2034/2008 |
Lei Ordinária Nº 2035, 16 de janeiro de 2008 |
|---|
| Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2035/2008 |