Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2027, 14 de dezembro de 2007 |
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| Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2027/2007 |
Lei Ordinária Nº 2026, 14 de dezembro de 2007 |
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| Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2026/2007 |
Lei Ordinária Nº 2025, 14 de dezembro de 2007 |
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| Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.909 de 09 de Novembro de 2006, que autoriza a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2025/2007 |
Lei Ordinária Nº 2024, 14 de dezembro de 2007 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2024/2007 |
Lei Ordinária Nº 2023, 14 de dezembro de 2007 |
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| Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2.006 a 2.009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2.007 – Lei 1.885/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2023/2007 |
Lei Ordinária Nº 2022, 14 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel público do Município para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigo do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2022/2007 |
Lei Ordinária Nº 2021, 14 de dezembro de 2007 |
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| Revoga Lei Municipal nº. 2.000, de 28 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de imóvel público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2021/2007 |
Lei Ordinária Nº 2020, 13 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2020/2007 |
Lei Ordinária Nº 2019, 13 de dezembro de 2007 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.495, de 12 de Junho de 1998, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2019/2007 |
Lei Ordinária Nº 2018, 23 de novembro de 2007 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2018/2007 |