Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2010, 8 de novembro de 2007 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2010/2007 |
Lei Ordinária Nº 2009, 17 de outubro de 2007 |
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| Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006/2009 – Lei 1.839/2005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007 – Lei 1.885/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2009/2007 |
Lei Ordinária Nº 2008, 17 de outubro de 2007 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2008/2007 |
Lei Ordinária Nº 2007, 17 de outubro de 2007 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Cultural que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2007/2007 |
Lei Ordinária Nº 2006, 11 de outubro de 2007 |
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| Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2006/2007 |
Lei Ordinária Nº 2005, 3 de outubro de 2007 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para instalação da sede da Associação dos Catadores de Material Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2005/2007 |
Lei Ordinária Nº 2004, 19 de setembro de 2007 |
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| Cria função gratificada de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas / MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2004/2007 |
Lei Ordinária Nº 2003, 10 de setembro de 2007 |
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| Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Cachoeirinha, de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2003/2007 |
Lei Ordinária Nº 2002, 10 de setembro de 2007 |
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| Autoriza a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a AVASC - Associação para a Valorização Ambiental e Social Cachoeirense, bem como autoriza concessão de uso de uma sala na Biblioteca Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2002/2007 |
Lei Ordinária Nº 2001, 10 de setembro de 2007 |
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| Dispõe sobre a atividade de transporte individual de passageiros e de mercadorias por motocicletas no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2001/2007 |