Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 2053, 28 de abril de 2008 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para J. AKKA Confecções Ltda., e revoga Lei Municipal nº 1.473 de 05 de Novembro de 1997, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor da empresa Fabela, A.M. e Hurel Indústria e Comércio Ltda, a concessão de uso sobre imóvel da Municipalidade, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2053/2008 |
Lei Ordinária Nº 2047, 18 de abril de 2008 |
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| Cria Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2047/2008 |
Lei Ordinária Nº 2048, 18 de abril de 2008 |
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| Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2008 – Lei 1.991/2007. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2048/2008 |
Lei Ordinária Nº 2050, 18 de abril de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº. 1.802, de 10 de Junho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2050/2008 |
Lei Ordinária Nº 2049, 18 de abril de 2008 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2049/2008 |
Lei Ordinária Nº 2051, 18 de abril de 2008 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES AUGUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2051/2008 |
Lei Ordinária Nº 2052, 18 de abril de 2008 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA E SALVATORE SANTORELLI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2052/2008 |
Lei Ordinária Nº 2043, 19 de março de 2008 |
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| Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2043/2008 |
Lei Ordinária Nº 2044, 19 de março de 2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2044/2008 |
Lei Ordinária Nº 2045, 19 de março de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para extensão da Empresa “Facial Proteção e Segurança do Trabalho Ltda.”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2045/2008 |