Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2023, 14 de dezembro de 2007 |
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| Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2.006 a 2.009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2.007 – Lei 1.885/2006. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2023/2007 |
Lei Ordinária Nº 2022, 14 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza concessão de uso de imóvel público do Município para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigo do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2022/2007 |
Lei Ordinária Nº 2021, 14 de dezembro de 2007 |
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| Revoga Lei Municipal nº. 2.000, de 28 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de imóvel público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2021/2007 |
Lei Ordinária Nº 2020, 13 de dezembro de 2007 |
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| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2020/2007 |
Lei Ordinária Nº 2019, 13 de dezembro de 2007 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.495, de 12 de Junho de 1998, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2019/2007 |
Lei Ordinária Nº 2018, 23 de novembro de 2007 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2018/2007 |
Lei Ordinária Nº 2015, 16 de novembro de 2007 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 1.839, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.008 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2015/2007 |
Lei Ordinária Nº 2014, 16 de novembro de 2007 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2014/2007 |
Lei Ordinária Nº 2013, 16 de novembro de 2007 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2013/2007 |
Lei Ordinária Nº 2012, 16 de novembro de 2007 |
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| Autoriza o Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2012/2007 |