Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2033, 16 de janeiro de 2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação da sede do Clube de Mães “Clarice R. Costa Machado. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2033/2008 |
Lei Ordinária Nº 2032, 16 de janeiro de 2008 |
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Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2032/2008 |
Lei Ordinária Nº 2031, 27 de dezembro de 2007 |
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Lei Orçamentária Anual. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2031/2007 |
Lei Ordinária Nº 2030, 19 de dezembro de 2007 |
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2030/2007 |
Lei Ordinária Nº 2029, 19 de dezembro de 2007 |
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda a Empresa Irmãos Masiero & Filhos Ltda – ME. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2029/2007 |
Lei Ordinária Nº 2028, 19 de dezembro de 2007 |
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Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 1.909/2006. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2028/2007 |
Lei Ordinária Nº 2027, 14 de dezembro de 2007 |
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Abre Crédito Especial do Orçamento Vigente. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2027/2007 |
Lei Ordinária Nº 2026, 14 de dezembro de 2007 |
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Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2026/2007 |
Lei Ordinária Nº 2025, 14 de dezembro de 2007 |
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Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.909 de 09 de Novembro de 2006, que autoriza a Concessão de Subvenções, auxílios e Contribuições. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2025/2007 |
Lei Ordinária Nº 2024, 14 de dezembro de 2007 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2024/2007 |