Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2047, 18 de abril de 2008 |
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| Cria Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2047/2008 |
Lei Ordinária Nº 2046, 19 de março de 2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2046/2008 |
Lei Ordinária Nº 2045, 19 de março de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para extensão da Empresa “Facial Proteção e Segurança do Trabalho Ltda.”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2045/2008 |
Lei Ordinária Nº 2044, 19 de março de 2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público ao Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2044/2008 |
Lei Ordinária Nº 2043, 19 de março de 2008 |
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| Altera Denominação de Ação, no Plano Plurianual, para o Período 2006/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2043/2008 |
Lei Ordinária Nº 2042, 20 de fevereiro de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.463, de 02 de outubro de 1.997, que estrutura a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2042/2008 |
Lei Ordinária Nº 2041, 20 de fevereiro de 2008 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.763, de 19 de janeiro de 2.004, que institui ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2041/2008 |
Lei Ordinária Nº 2040, 20 de fevereiro de 2008 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda à Empresa “Polvilho Giraminas”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2040/2008 |
Lei Ordinária Nº 2039, 13 de fevereiro de 2008 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2039/2008 |
Lei Ordinária Nº 2038, 13 de fevereiro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas para os servidores e agentes políticos municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2038/2008 |