Lei Ordinária Nº 2098, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2098/2009

Lei Ordinária Nº 2091, 5 de janeiro de 2009
Ementa: Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Donizetti Pereira da Silva, Alexandre Faria de Oliveira, João Ribeiro de Freitas, Francisco Daniel Veloso, José Kléber de Machado e Bustamante e José Manoel de Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2091/2009

Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008
Ementa: Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008

Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008

Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008

Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008

Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008

Lei Ordinária Nº 2088, 26 de novembro de 2008
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2088/2008

Lei Ordinária Nº 2081, 5 de novembro de 2008
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2081/2008

Lei Ordinária Nº 2082, 5 de novembro de 2008
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.887, de 21 de Junho de 2006, que autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2082/2008