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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2077, 16 de outubro de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07. (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2077/2008
Lei Ordinária Nº 2076, 21 de agosto de 2008
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2076/2008
Lei Ordinária Nº 2075, 21 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação do Posto do Programa Saúde da Família - PSF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2075/2008
Lei Ordinária Nº 2074, 21 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Cachoeira de Minas, a adquirir imóvel localizado no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2074/2008
Lei Ordinária Nº 2073, 23 de julho de 2008
Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2073/2008
Lei Ordinária Nº 2072, 23 de julho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2072/2008
Lei Ordinária Nº 2071, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público a Escola Estadual “Cônego José Eugênio de Faria”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2071/2008
Lei Ordinária Nº 2070, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Escola Estadual Senador Bueno de Paiva.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2070/2008
Lei Ordinária Nº 2069, 16 de junho de 2008
Lei de Diretrizes Orçamentária 2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2069/2008
Lei Ordinária Nº 2068, 16 de junho de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2068/2008