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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008
Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008
Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008
Lei Ordinária Nº 2084, 5 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2084/2008
Lei Ordinária Nº 2083, 5 de novembro de 2008
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2083/2008
Lei Ordinária Nº 2082, 5 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº. 1.887, de 21 de Junho de 2006, que autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2082/2008
Lei Ordinária Nº 2081, 5 de novembro de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2081/2008
Lei Ordinária Nº 2080, 24 de outubro de 2008
Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2.008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2080/2008
Lei Ordinária Nº 2079, 24 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2079/2008
Lei Ordinária Nº 2078, 24 de outubro de 2008
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2078/2008