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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2073, 23 de julho de 2008
Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2073/2008
Lei Ordinária Nº 2072, 23 de julho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2072/2008
Lei Ordinária Nº 2071, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público a Escola Estadual “Cônego José Eugênio de Faria”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2071/2008
Lei Ordinária Nº 2070, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Escola Estadual Senador Bueno de Paiva.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2070/2008
Lei Ordinária Nº 2069, 16 de junho de 2008
Lei de Diretrizes Orçamentária 2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2069/2008
Lei Ordinária Nº 2068, 16 de junho de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2068/2008
Lei Ordinária Nº 2067, 16 de junho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2067/2008
Lei Ordinária Nº 2066, 16 de junho de 2008
Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2066/2008
Lei Ordinária Nº 2065, 16 de junho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2065/2008
Lei Ordinária Nº 2064, 16 de junho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2064/2008