Lei Ordinária Nº 2107, 24 de abril de 2009
Ementa: Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2107/2009

Lei Ordinária Nº 2099, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2099/2009

Lei Ordinária Nº 2100, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Empresa Mega Cabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2100/2009

Lei Ordinária Nº 2101, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2101/2009

Lei Ordinária Nº 2102, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2102/2009

Lei Ordinária Nº 2095, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, cria e extingue cargos comissionados e cria cargos de Secretários Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cachoeira de Minas e dá outra providencias
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2095/2009

Lei Ordinária Nº 2092, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2006/2009 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 – Lei 2.069/2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2092/2009

Lei Ordinária Nº 2093, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual e transpõe subunidades no Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2093/2009

Lei Ordinária Nº 2094, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2094/2009

Lei Ordinária Nº 2096, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e aumenta numero de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1685/2002 e da outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2096/2009