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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2083, 5 de novembro de 2008
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2083/2008
Lei Ordinária Nº 2082, 5 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº. 1.887, de 21 de Junho de 2006, que autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2082/2008
Lei Ordinária Nº 2081, 5 de novembro de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2081/2008
Lei Ordinária Nº 2080, 24 de outubro de 2008
Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2.008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2080/2008
Lei Ordinária Nº 2079, 24 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2079/2008
Lei Ordinária Nº 2078, 24 de outubro de 2008
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2078/2008
Lei Ordinária Nº 2077, 16 de outubro de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Assistencial que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07. (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2077/2008
Lei Ordinária Nº 2076, 21 de agosto de 2008
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2076/2008
Lei Ordinária Nº 2075, 21 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação do Posto do Programa Saúde da Família - PSF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2075/2008
Lei Ordinária Nº 2074, 21 de agosto de 2008
Autoriza o Município de Cachoeira de Minas, a adquirir imóvel localizado no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2074/2008