Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2097, 29 de janeiro de 2009 |
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| Altera dispositivo da Lei 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2097/2009 |
Lei Ordinária Nº 2096, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta numero de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1685/2002 e da outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2096/2009 |
Lei Ordinária Nº 2095, 29 de janeiro de 2009 |
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| Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, cria e extingue cargos comissionados e cria cargos de Secretários Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cachoeira de Minas e dá outra providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2095/2009 |
Lei Ordinária Nº 2094, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2094/2009 |
Lei Ordinária Nº 2093, 29 de janeiro de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual e transpõe subunidades no Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2093/2009 |
Lei Ordinária Nº 2092, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2006/2009 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 – Lei 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2092/2009 |
Lei Ordinária Nº 2091, 5 de janeiro de 2009 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Donizetti Pereira da Silva, Alexandre Faria de Oliveira, João Ribeiro de Freitas, Francisco Daniel Veloso, José Kléber de Machado e Bustamante e José Manoel de Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2091/2009 |
Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008 |
Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008 |
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| Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008 |
Lei Ordinária Nº 2088, 26 de novembro de 2008 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2088/2008 |