Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 2113, 21 de maio de 2009 |
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| Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2113/2009 |
Lei Ordinária Nº 2114, 21 de maio de 2009 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MÁRCIA GERALDA DE FARIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2114/2009 |
Lei Ordinária Nº 2110, 13 de maio de 2009 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.090/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2110/2009 |
Lei Ordinária Nº 2111, 13 de maio de 2009 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES HEBERT JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2111/2009 |
Lei Ordinária Nº 2108, 8 de maio de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2108/2009 |
Lei Ordinária Nº 2109, 8 de maio de 2009 |
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| Dispõe sobre o registro do nome do Vereador em instrumentos normativos aprovados, de sua autoria, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2109/2009 |
Lei Ordinária Nº 2103, 24 de abril de 2009 |
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| Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2103/2009 |
Lei Ordinária Nº 2104, 24 de abril de 2009 |
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| Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2104/2009 |
Lei Ordinária Nº 2105, 24 de abril de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2105/2009 |
Lei Ordinária Nº 2106, 24 de abril de 2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de imóvel do Município para a Empresa PLASTMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2106/2009 |