Lei Ordinária Nº 2875, 3 de julho de 2024
Ementa: Altera denominação da Ação de Emenda Parlamentar Impositiva que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.875/2024

Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024

Lei Ordinária Nº 2870, 7 de junho de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 310970920240001 – Ministério da Cidadania.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.870/2024

Lei Ordinária Nº 2871, 7 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas/MG a firmar convênio com o Consórcio que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.871/2024

Lei Ordinária Nº 2863, 29 de maio de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2.022, que institui processo democrático para a escolha de Diretores em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.863/2024

Lei Ordinária Nº 2864, 29 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça do Município.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.864/2024

Lei Ordinária Nº 2865, 29 de maio de 2024
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção Social para a entidade APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.849/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.865/2024

Lei Ordinária Nº 2866, 29 de maio de 2024
Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas - Lei nº. 2.780/2022, os seguintes eventos”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.866/2024

Lei Ordinária Nº 2867, 29 de maio de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LEI 2817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.867/2024

Lei Ordinária Nº 2868, 29 de maio de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Construção de Monumento e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.868/2024