Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023 |
Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023 |
Lei Ordinária Nº 2833, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera Lei Municipal nº 2.786, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.833/2023 |
Lei Ordinária Nº 2834, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.834/2023 |
Lei Ordinária Nº 2828, 22 de setembro de 2023 |
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| “Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 2.496/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.828/2023 |
Lei Ordinária Nº 2829, 22 de setembro de 2023 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.770/2022 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.829/2023 |
Lei Ordinária Nº 2830, 22 de setembro de 2023 |
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| Autoriza o Município a ceder espaço da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem para realização de eventos de curta duração de entidades civis que menciona. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.830/2023 |
Lei Ordinária Nº 2824, 20 de setembro de 2023 |
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| AUTORIZA A PREFEITURA A PROMOVER A CESSÃO DE PALCO PARA AS ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei municipal nr. 2.824/2023 |
Lei Ordinária Nº 2825, 20 de setembro de 2023 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2.740/2022. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.825/2023 |
Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023 |