Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2107, 24 de abril de 2009 |
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| Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2107/2009 |
Lei Ordinária Nº 2106, 24 de abril de 2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de imóvel do Município para a Empresa PLASTMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2106/2009 |
Lei Ordinária Nº 2105, 24 de abril de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2105/2009 |
Lei Ordinária Nº 2104, 24 de abril de 2009 |
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| Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2104/2009 |
Lei Ordinária Nº 2103, 24 de abril de 2009 |
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| Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2103/2009 |
Lei Ordinária Nº 2102, 30 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2102/2009 |
Lei Ordinária Nº 2101, 30 de janeiro de 2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2101/2009 |
Lei Ordinária Nº 2100, 30 de janeiro de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Empresa Mega Cabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2100/2009 |
Lei Ordinária Nº 2099, 30 de janeiro de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2099/2009 |
Lei Ordinária Nº 2098, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2098/2009 |