Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 2123, 21 de agosto de 2009 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2123/2009 |
Lei Ordinária Nº 2121, 14 de agosto de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO SEXO MASCULINO, COM QUARENTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E PARA O DO SEXO FEMININO, COM TRINTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2121/2009 |
Lei Ordinária Nº 2122, 14 de agosto de 2009 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 09 DE MAIO DE 1990. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2122/2009 |
Lei Ordinária Nº 2118, 13 de agosto de 2009 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE COSTURA PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2118/2009 |
Lei Ordinária Nº 2119, 13 de agosto de 2009 |
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| ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GARAGEM MUNICIPAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2119/2009 |
Lei Ordinária Nº 2120, 13 de agosto de 2009 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2120/2009 |
Lei Ordinária Nº 2117, 26 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2117/2009 |
Lei Ordinária Nº 2115, 19 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação temporária de parte da Unidade Básica de Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2115/2009 |
Lei Ordinária Nº 2116, 19 de junho de 2009 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2010. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2116/2009 |
Lei Ordinária Nº 2112, 21 de maio de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de pagamento parcial de aluguel as indústrias estabelecidas ou que venham a se estabelecer no Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2112/2009 |