Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2093, 29 de janeiro de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual e transpõe subunidades no Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2093/2009 |
Lei Ordinária Nº 2092, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2006/2009 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 – Lei 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2092/2009 |
Lei Ordinária Nº 2091, 5 de janeiro de 2009 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Donizetti Pereira da Silva, Alexandre Faria de Oliveira, João Ribeiro de Freitas, Francisco Daniel Veloso, José Kléber de Machado e Bustamante e José Manoel de Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2091/2009 |
Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008 |
Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008 |
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| Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008 |
Lei Ordinária Nº 2088, 26 de novembro de 2008 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2088/2008 |
Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008 |
Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008 |
Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008 |
Lei Ordinária Nº 2084, 5 de novembro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2084/2008 |