Lei Ordinária Nº 2103, 24 de abril de 2009
Ementa: Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2103/2009

Lei Ordinária Nº 2102, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2102/2009

Lei Ordinária Nº 2101, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2101/2009

Lei Ordinária Nº 2100, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Empresa Mega Cabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2100/2009

Lei Ordinária Nº 2099, 30 de janeiro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e sua cessão para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2099/2009

Lei Ordinária Nº 2098, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2098/2009

Lei Ordinária Nº 2097, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Altera dispositivo da Lei 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2097/2009

Lei Ordinária Nº 2096, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e aumenta numero de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1685/2002 e da outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2096/2009

Lei Ordinária Nº 2095, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, cria e extingue cargos comissionados e cria cargos de Secretários Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cachoeira de Minas e dá outra providencias
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2095/2009

Lei Ordinária Nº 2094, 29 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2094/2009