Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2117, 26 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2117/2009 |
Lei Ordinária Nº 2116, 19 de junho de 2009 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2010. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2116/2009 |
Lei Ordinária Nº 2115, 19 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação temporária de parte da Unidade Básica de Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2115/2009 |
Lei Ordinária Nº 2114, 21 de maio de 2009 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MÁRCIA GERALDA DE FARIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2114/2009 |
Lei Ordinária Nº 2113, 21 de maio de 2009 |
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| Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2113/2009 |
Lei Ordinária Nº 2112, 21 de maio de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de pagamento parcial de aluguel as indústrias estabelecidas ou que venham a se estabelecer no Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2112/2009 |
Lei Ordinária Nº 2111, 13 de maio de 2009 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES HEBERT JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2111/2009 |
Lei Ordinária Nº 2110, 13 de maio de 2009 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.090/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2110/2009 |
Lei Ordinária Nº 2109, 8 de maio de 2009 |
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| Dispõe sobre o registro do nome do Vereador em instrumentos normativos aprovados, de sua autoria, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2109/2009 |
Lei Ordinária Nº 2108, 8 de maio de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2108/2009 |