Lei Ordinária Nº 2113, 21 de maio de 2009
Ementa: Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2113/2009

Lei Ordinária Nº 2112, 21 de maio de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de pagamento parcial de aluguel as indústrias estabelecidas ou que venham a se estabelecer no Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2112/2009

Lei Ordinária Nº 2111, 13 de maio de 2009
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AOS SENHORES HEBERT JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2111/2009

Lei Ordinária Nº 2110, 13 de maio de 2009
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.090/08.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2110/2009

Lei Ordinária Nº 2109, 8 de maio de 2009
Ementa: Dispõe sobre o registro do nome do Vereador em instrumentos normativos aprovados, de sua autoria, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2109/2009

Lei Ordinária Nº 2108, 8 de maio de 2009
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2108/2009

Lei Ordinária Nº 2107, 24 de abril de 2009
Ementa: Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2107/2009

Lei Ordinária Nº 2106, 24 de abril de 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de imóvel do Município para a Empresa PLASTMG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2106/2009

Lei Ordinária Nº 2105, 24 de abril de 2009
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2105/2009

Lei Ordinária Nº 2104, 24 de abril de 2009
Ementa: Cria ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 – Lei 1839/2005 e as insere na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, Lei 2.069/08.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2104/2009