Lei Ordinária Nº 2159, 14 de abril de 2010
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 – E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2159/2010

Lei Ordinária Nº 2153, 23 de março de 2010
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção Social para entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2153/2010

Lei Ordinária Nº 2152, 26 de fevereiro de 2010
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e subsídios dos Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2152/2010

Lei Ordinária Nº 2150, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2150/2009

Lei Ordinária Nº 2151, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Lei Orçamentária Anual - 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2151/2009

Lei Ordinária Nº 2148, 14 de dezembro de 2009
Ementa: Plano Plurianual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2148/2009

Lei Ordinária Nº 2149, 14 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2149/2009

Lei Ordinária Nº 2147, 11 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2147/2009

Lei Ordinária Nº 2142, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóveis do Sr. Antonio Barbosa do Prado para fins de interesse público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2142/2009

Lei Ordinária Nº 2143, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a desafetação parcial da Rua Prefeito Orlando José de Oliveira.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2143/2009