Lei Ordinária Nº 2123, 21 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2123/2009

Lei Ordinária Nº 2122, 14 de agosto de 2009
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 09 DE MAIO DE 1990.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2122/2009

Lei Ordinária Nº 2121, 14 de agosto de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO SEXO MASCULINO, COM QUARENTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E PARA O DO SEXO FEMININO, COM TRINTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2121/2009

Lei Ordinária Nº 2120, 13 de agosto de 2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2120/2009

Lei Ordinária Nº 2119, 13 de agosto de 2009
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GARAGEM MUNICIPAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2119/2009

Lei Ordinária Nº 2118, 13 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE COSTURA PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2118/2009

Lei Ordinária Nº 2117, 26 de junho de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2117/2009

Lei Ordinária Nº 2116, 19 de junho de 2009
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2116/2009

Lei Ordinária Nº 2115, 19 de junho de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação temporária de parte da Unidade Básica de Saúde.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2115/2009

Lei Ordinária Nº 2114, 21 de maio de 2009
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MÁRCIA GERALDA DE FARIA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2114/2009