Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2137, 5 de novembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2137/2009 |
Lei Ordinária Nº 2136, 5 de novembro de 2009 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2136/2009 |
Lei Ordinária Nº 2135, 5 de novembro de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE “CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ TARCÍSIO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2135/2009 |
Lei Ordinária Nº 2134, 27 de outubro de 2009 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de CACHOEIRA DE MINAS/MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2134/2009 |
Lei Ordinária Nº 2133, 15 de outubro de 2009 |
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| Altera a Lei Municipal 1984/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2133/2009 |
Lei Ordinária Nº 2132, 15 de outubro de 2009 |
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| ALTERA A LEI Nº 2.112/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ATRAVÉS DO PAGAMENTO PARCIAL DE ALUGUEL ÀS INDÚSTRIAS ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2132/2009 |
Lei Ordinária Nº 2131, 15 de outubro de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2131/2009 |
Lei Ordinária Nº 2130, 18 de setembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2130/2009 |
Lei Ordinária Nº 2129, 18 de setembro de 2009 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2129/2009 |
Lei Ordinária Nº 2128, 4 de setembro de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2128/2009 |